Governo do Distrito Federal devolve gestão de linhas do Entorno para ANTT

Ideia é esperar que a ANTT faça a articulação com o estado de Goiás e municípios para só então retomar o gerenciamento do transporte semiurbano

O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu devolver a gestão do Serviço de Transporte Interestadual Semiurbano de Passageiros (linhas do Entorno) para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão foi anunciada pelo secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, durante entrevista ao CB Poder, do Correio Braziliense, nesta terça-feira (6).

De acordo com o secretário, o GDF vai esperar a criação de um consórcio entre os entes federativos, que deverá incluir o Distrito Federal, o estado de Goiás e os municípios do Entorno.

“Vamos aguardar esse pacto para continuar contribuindo para a melhoria do transporte do Entorno”, afirmou Casimiro. Segundo ele, o GDF “se coloca à disposição para continuar ajudando, mas com a gestão do semiurbano (centralizada) na ANTT”.

“Vamos aguardar esse pacto para continuar contribuindo para a melhoria do transporte do Entorno”Valter Casimiro, secretário de Transporte e Mobilidade

O GDF assumiu as linhas do semiurbano em junho de 2021, por meio do convênio 001/2020, pelo qual a ANTT delegou as competências para a gestão, regulação e fiscalização do transporte público coletivo entre Brasília e o Entorno.

Em fevereiro de 2022, a agência nacional autorizou reajuste das passagens, mas o GDF decidiu não reajustar as tarifas e determinou que as transportadoras providenciassem melhorias para o setor.

Uma das melhorias determinadas pelo GDF foi a aquisição de equipamentos necessários para o Sistema de Bilhetagem Automática (SBA Semiurbano). Com os equipamentos, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) teria como fazer o controle da quantidade de passageiros, classificar os usuários por categoria, além da coleta automatizada dos dados para subsidiar o planejamento do serviço.

Reajuste suspenso

Atendendo à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Semob suspendeu, nesta segunda (5), o reajuste das passagens do Entorno. O aumento havia sido concedido a partir de domingo (4) e foi considerado necessário para evitar paralisações no transporte semiurbano. Sem aumento de tarifa há 21 meses, as transportadoras alegavam dificuldade de continuar o serviço devido ao alto custo operacional.

Os preços das passagens do Entorno voltaram aos valores que estavam sendo praticados até o último sábado (3). A decisão do STF é provisória, atendendo ao pedido apresentado dentro de uma ação originária que questiona o convênio de delegação no qual a ANTT repassou a gestão das linhas do Entorno para o GDF.

“O GDF não tem interesse de recorrer da decisão do STF e vai devolver a gestão (das linhas do Entorno) para a ANTT para que ela faça a articulação com todos os entes (DF, GO e municípios) porque o importante é a gente preservar o usuário”, afirmou o secretário Valter Casimiro.

Alô Valparaíso/* Com as informações da Agência Brasília/Foto: Ascom/Semob-DF