Mendonça manda Lula apagar post sobre ‘tesouraço’ de Flávio

Propaganda do presidente associava plano de governo de Flávio Bolsonaro com cortes em programas sociais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou nesta terça-feira (13) que a chapa do presidente Lula (PT) apague vídeo no qual a campanha petista acusa o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) de preparar um possível “tesouraço” em programas sociais e políticas públicas, tais como Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, combate ao câncer, cisternas, merenda escolar e prevenção de desastres.

Na decisão, o ministro diz que não identifica nenhuma proposta ou declaração de Flávio que insinue o corte das políticas públicas e considerou que a propaganda eleitoral extrapolou os limites da crítica.

“Os representados não se limitam a formular críticas às propostas defendidas pelo representante, tampouco apresentam conjecturas sobre eventuais consequências institucionais de sua implementação. Ao contrário, atribuem-lhe, de maneira categórica, o anúncio ou a intenção de promover o corte do Farmácia Popular, do Minha Casa, Minha Vida, do Mais Médicos, do Combate ao Câncer, das Cisternas, da Merenda Escolar e da Prevenção de Desastres”, afirma Mendonça.

Mendonça afirma ainda que o “tesouraço” registrado no sistema da Justiça Eleitoral refere-se “exclusivamente à redução da estrutura administrativa do Estado, mediante cortes de ministérios, cargos comissionados, despesas administrativas, penduricalhos e supersalários”.

A decisão do ministro se restringe ao vídeo publicado pela campanha de Lula no dia 6 de outubro. Apesar do pedido da campanha de Flávio, Mendonça entendeu que não seria necessário estender a restrição à vídeos de conteúdo semelhante e negou a proibição preventiva de novas publicações sobre o assunto.

Alô Valparaíso/* Com as informações do SBT News | Foto: Rosinei Coutinho/STF